Saúde

Oferecemos consultoria jurídica especializada para profissionais e instituições do setor de saúde, com foco no cumprimento das normas e regulamentações aplicáveis. Nosso objetivo é garantir que nossos clientes operem em conformidade com as exigências legais, protegendo seus interesses e evitando litígios.

Auxiliamos na elaboração de contratos com operadoras de saúde e defendemos nossos clientes em casos de responsabilidade civil, atuando sempre com foco na proteção dos interesses de médicos, clínicas e hospitais. Garantir a segurança jurídica nas relações comerciais é essencial para o sucesso no setor.

Também realizamos auditorias de compliance, identificando riscos e propondo melhorias que assegurem a conformidade com as melhores práticas do mercado e a legislação vigente. Nossa atuação é preventiva e orientada a resultados.

  • Prestamos consultoria em compliance voltado para o setor de saúde, abrangendo investigações internas, avaliação e atualização de normas e códigos de conduta aplicáveis à área. Também atuamos em questões éticas envolvendo profissionais da saúde.

  • Oferecemos suporte na criação e estruturação de contratos de assistência médica, hospitalar e odontológica, além de auxiliar na negociação de termos contratuais. Também atuamos na modelagem de operadoras, administradoras de benefícios, estipulantes e associações, entre outros.

  • Atuamos na representação de clientes em processos junto às autoridades de saúde, agricultura e pecuária, em níveis federal, estadual e municipal. Nossa atuação inclui a defesa em autos de infração, acompanhamento de fiscalizações e condução de processos judiciais relacionados à indústria atendida.

  • Prestamos serviços de elaboração e negociação de contratos específicos do setor, abrangendo fornecimento, distribuição, agência, pesquisa e desenvolvimento, licenciamento e transferência de tecnologia. Também estruturamos diversas parcerias, incluindo Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no setor de saúde. Além disso, atuamos em contratos de treinamento, serviços técnicos, terceirização de processos e pesquisa clínica, bem como em acordos entre empresas e operadoras de planos de saúde para a contratação de benefícios empresariais de assistência médica e saúde.

  • Atuamos em casos relacionados a órgãos e entidades reguladoras como o Ministério da Saúde, ANS, Anvisa, CNS, CMED, Conitec e Polícia Federal, oferecendo representação e suporte em questões regulatórias, administrativas e judiciais que envolvem essas instituições.

  • Atuamos na representação de fusões e aquisições, assim como em operações de compra, venda e licenciamento de ativos. Também oferecemos suporte na formação de joint ventures, estruturação de due diligence e na captação de investimentos estrangeiros no setor.